SEAGRI - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER)

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI

BAHIAPESCA S/A

 

OBJETO: Seleção de entidades para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) destinados a aquicultores familiares e pescadores artesanais por meio de ações relacionadas à organização social, manejo sustentável dos recursos naturais, qualidade do pescado, organização da produção para comercialização, diversificação e agregação de valor, segurança alimentar, nutricional e saúde ocupacional e do acesso às políticas públicas; de forma a promover a inclusão social e produtiva do público beneficiário, com vistas à melhoria da renda familiar e ao desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura na Bahia.

BASE LEGAL: Lei Estadual de ATER nº 12.372/2011 e Lei Federal nº 12.188/2010. Processo SEI BAHIA nº 032.4943.2021.0002005-71.

Os documentos serão recebidos até 16/12/2021, às 16:00h, para avaliação das propostas.

Endereço para envio: Av. Adhemar de Barros, 967, Edifício Bahia Pesca, Ondina. CEP 40.170-110, Salvador/BA.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis através dos endereços eletrônicos: www.bahiapesca.ba.gov.br e no link abaixo.

Maiores esclarecimentos podem ser obtidos no endereço: Av. Adhemar de Barros, 967 - Ondina, Salvador/ BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 16h:00h, pelo telefone (71) 3116-7132 ou pelo e-mail: geane.teles@bahiapesca.ba.gov.br.

 

Salvador/BA. Salvador,

12 de novembro de 2021

Marcelo Oliveira Sampaio

Diretor Presidente