Legislação
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Banco de Preços

Decreto Estadual

Decreto Estadual nº 15.839 de 16 de janeiro de 2015

A Tabela de Preços Referenciais do Estado da Bahiadeve ser utilizada, obrigatoriamente, como parâmetro máximo de valor para as contratações realizadas pelos órgãos da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional, fundos especiais e empresas estatais dependentes.

 

Instrução Normativa

Instrução Normativa nº 13 de 13 de outubro de 2010

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, quanto à utilização do Preço Referencial nos processos de fornecimento de material e contratações de serviços.

 

Portaria

Portaria nº 463 de 06 de Setembro de 2021 

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, elaborados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 362 de 01 de Julho de 2021 

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, elaborados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS)

Portaria nº 1048 de 11 de Setembro de 2019

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 651 de 14 de junho de 2019

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 417 de 17 de abril de 2019

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 413 de 16 de abril de 2019

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 278 de 13 de março de 2019

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 155 de 31 de Janeiro de 2019

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 136 de 29 de Janeiro de 2019

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 3189 de 28 de Novembro de 2018

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 2775 de 29 de Outubro de 2018

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 2332 de 05 de Setembro de 2018

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 2046 de 06 de Agosto de 2018

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 1596 de 26 de Junho de 2018

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 1472 de 14 de Junho de 2018

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria  nº 989 de 08 maio de 2018

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 519 de 15 de março de 2018

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 364 de 20 de Fevereiro de 2018

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 063 de 09 de Janeiro de 2018

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 1907 de 09 de novembro de 2017

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 1742 de 11 de outubro de 2017

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 987 de 07 de junho de 2017

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Alimentos, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 425 de 16 de março de 2017

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Sustentáveis, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 001 de 15 de fevereiro de 2017

Homologar os preços referenciais de itens Operacionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pelo Comando Geral da Polícia Militar da Bahia e pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 178 de 27 de janeiro de 2017

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 2.610 de 21 de dezembro de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria Nº 2324 de 09 de novembro de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Alimentos, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria Nº 1935 de 13 de setembro de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria  Nº 1701 de 12 de agosto de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Sustentáveis, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria Conjunta SAEB/PM-BA/BM-BA nº 001 DE 12 de julho 2016

Homologar os preços referenciais de itens Operacionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pelo Comando Geral da Polícia Militar da Bahia e pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br e com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria  Nº 1438 de 11 de julho de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Alimentos, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria de n°1230 de 14 de junho de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria Nº 936 de 10 maio de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Sustentáveis, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria Nº 735 de 13 de abril de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Alimentos, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria Nº 610  de 30 de março de 2016

Alterar o preço referencial do item 89.25.00.00144873-0 (AÇÚCAR).

Portaria Nº 504 de 16 de março de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).  

Portaria nº 275 de 12 de fevereiro de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Sustentáveis, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Portaria nº 053 de 13 de janeiro de 2016

Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum e Alimentos, apresentados pela Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme Tabela de Preços Referenciais publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).